Processo 222881/05
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 31/05/2005 11:59
Autuado em 31/05/2005 11:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1155/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1155/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/03/2016 Acórdão   1155/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
12/11/2015 14:08 AR do Ofício OCN - 6465/2015 - DP
11/04/2013 11:01 AR do ofício OCN - 1075/13 - DP
08/04/2013 16:50 do Protocolo 205285/13
05/04/2013 12:30 AR do ofício OCN - 1074/13 - DP
01/04/2013 11:29 AR do ofício OCN - 1117/13 - DP
05/05/2010 15:15 Juntada do Protocolo nº 250782/10, referente a manifestação por parte da Sra. Márcia Sakae Sakaguchi Hirai.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2015 Ofício de Contraditório   6465/ 2015   
DP  13/03/2013 Ofício de Contraditório   1117/ 2013  03/04/2013
DP  09/03/2013 Ofício de Contraditório   1074/ 2013   
DP  09/03/2013 Ofício de Contraditório   1075/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Despacho nº 884/2016
28/03/2016 1326 Acórdão nº 1155/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
23/10/2015 1230 Despacho nº 1802/2015
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11324/2015
18/05/2015 1121 Despacho nº 835/2015
15/05/2013 640 Despacho nº 480/2013
11/03/2013 595 Despacho nº 196/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2016 10:11 DP  
26/04/2016 13:45 GCG Despacho nº 884/2016 -
26/04/2016 08:54 GCDA  
18/04/2016 11:49 DP Despacho Processual Diverso nº 64/2016 -
30/03/2016 13:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2016 -
30/03/2016 13:24 STP Despacho Processual Diverso nº 92/2016 -
28/03/2016 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 832/2016 -
18/03/2016 09:00 STP  
20/01/2016 15:29 GCG  
16/12/2015 13:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 179/2016 -
16/12/2015 13:39 SMPjTC Parecer nº 16052/2015 - improcedência Representação. Retorno. Pela improcedência, com recomendação à municipalidade.
22/10/2015 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 6465/2015 -
06/10/2015 17:37 GCG Despacho nº 1802/2015 -
06/10/2015 13:14 DP  
09/07/2015 18:12 SMPjTC Parecer nº 13004/2015 - Citação do Município EMENTA: Representação. Município de Rio Branco do Sul. Pela prévia renovação de citação do Município para manifestação.
14/05/2015 11:41 DICAP Parecer nº 7504/2015 - REPRESENTAÇÃO. AVERIGUAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO EM RAZÃO DE INÉRCIA DA ASSESSORIA DO MUNICÍPIO. NÃO COMPROVADO DANO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ORIENTAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E, SE ENTENDER CABÍVEL, COMUNICAÇÃO AO CONSELHO
06/06/2013 15:58 GCG Despacho nº 835/2015 -
13/05/2013 09:39 DICAP Parecer nº 11294/2013 -
08/05/2013 14:29 GCG Despacho nº 480/2013 -
07/03/2013 11:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1882/2013 -
07/03/2013 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 1074/2013 -
07/03/2013 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 1075/2013 -
07/03/2013 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 1117/2013 -
11/12/2012 16:41 GCG Despacho nº 196/2013 -
11/12/2012 16:16 OC  
09/12/2010 08:27 GCG  
14/10/2010 17:58 SITIO  
11/11/2009 10:20 GCG Despacho nº 2203/2009 -
11/11/2009 10:20 GCG Despacho nº 2204/2009 -
11/11/2009 10:20 GCG Despacho nº 779/2010 -
11/11/2009 10:20 GCG Ofício sem prazo nº 234/2009 -
18/01/2006 10:13 DP  
06/06/2005 10:27 GCG  
31/05/2005 11:59 GP  

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